DIA 06 DE ABRIL
Auditório Proteger
Coronel do Exército onde serviu durante 30 anos. Recentemente eleito Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da ADSP onde foi Presidente da Direção nos últimos 11 anos. É professor e coordenador dos cursos de segurança na UAL. É diretor de segurança na SICOR Segurança do Grupo El Corte Inglês. É licenciado em gestão de RH, pós-graduado em assessoria de comunicação, em segurança e saúde no trabalho e em gestão e direção de segurança, mestre em ciências militares e doutorando em relações internacionais. Foi recentemente agraciado com a Ordem de Mérito Policial de Espanha. É associado honorário da APSEI.
Advogado há mais de 30 anos, tem uma carreira consolidada e um perfil reconhecido e respeitado pelo público em geral.
Ao longo da sua carreira, tem-se afirmado como advogado independente e de renome, intervindo nas grandes causas da Sociedade e do Direito, construindo uma reputação nacional e internacional.
Notabiliza-se por uma forte e consistente participação cívica, em particular na defesa de direitos fundamentais e direitos civis dos cidadãos, na defesa da conceção ético-social da advocacia como meio de realização da justiça e de salvaguarda de direitos e como uma instância de equilíbrio e de aconselhamento fundados na ética, plasmados no direito.
Advogado ligado às várias áreas de contencioso, tem exercido uma intensa atividade profissional que incide, sobretudo, no domínio do Direito Penal, sobretudo na vertente do Direito Penal Económico e na das contraordenações de natureza financeira. Exerce igualmente uma intensa atividade no domínio do contencioso contratual e societário.
Advogado em prática individual, desde 1987, desenvolvendo o seu trabalho com particular ênfase nas áreas de Direito Comercial, Direito Societário, Direito Imobiliário e Contencioso.
Desempenhou funções no Conselho do Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portuguesa, na qualidade de vogal, entre 1993 e 1995.
Desempenhou funções no Conselho do Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portuguesa, na qualidade de Presidente, entre 2002 e 2004.
Foi Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses entre 2005 a 2007.
É Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Retórica Forense, onde leciona desde 2005.
É Presidente da AES – Associação das Empresas de Segurança desde 2011.
Os desafios da segurança privada no período pós-pandémico
O ano 2021 ficará marcado por ter sido o ano da velocidade cruzeiro do surto pandémico COVID-19. As constantes e sucessivas alterações das medidas de contingência emitidas pelo governo continuaram a gerar um agravado impacto no normal funcionamento das empresas de segurança. Tal forte impacto veio agudizar o já elevado grau de incerteza no setor.
Os impactos revelaram-se sobretudo em termos de redução e supressão da atividade laboral e empresarial, por via da cessação ou suspensão dos contratos de prestação de serviços e fornecimento em que assentam, como base em motivos ou caso de força maior.
A contenção de custos e investimentos por parte das empresas contratantes continuou a propiciar ao aproveitamento das condições adversas por parte de um leque de empresas, nomeadamente na adoção de práticas de preços predatórios com consequente dumping económico e social. Consequentemente, acentuou-se ainda mais a degradação dos preços no mercado da segurança e, por arrasto, a perda de valor do sector. Verificou-se uma agudização do incumprimento do artigo 5-A da Lei da Segurança Privada, isto é, a empresas venderam com prejuízo e o Estado comprou abaixo do preço de custo. O Estado compra efetivamente pelo preço mais baixo, o que na maioria das vezes é o preço mais caro, considerando que não arrecadará os respetivos impostos e simultaneamente promove o dumping social; os organismos públicos não têm uma efetiva preocupação com segurança das pessoas e bens que estão diretamente à sua responsabilidade. É assim inconcebível a desvalorização subjacente naquela que é uma atividade que se reveste da maior importância dada a sua complementaridade às forças de segurança.
É atualmente Responsável de Security do Aeroporto de Lisboa, tendo como responsabilidades a elaboração de procedimentos e sua aplicação, a interligação com os stakeholders e ANAC e a segurança da infraestrutura. Entrou na ANA Aeroportos em 2009, onde colaborou no apoio à rede dos aeroportos na mesma matéria. Entre 2001 e 2010 teve experiencia em Operações de Terra e Gestão de Segurança de uma companhia aérea. Foi ainda auditora internacional na segurança aviação (ECAC).
O que mudou na gestão da segurança dos aeroportos?
José António Meneses é Diretor de Segurança da Makro Portugal e Presidente da ADSP; é membro da direção da Federação Europeia de Diretores de Segurança; tem uma experiência de mais de 20 anos em departamentos de segurança de grandes multinacionais, assumindo responsabilidades nas áreas de safety, security, gestão de crises e compliance; é professor convidado na UAL, lecionando algumas cadeiras na pós-graduação em direção e gestão de segurança; ao longo dos seu largos anos neste sector, escreveu vários artigos e publicações, bem como participou como orador em diversos seminários e congressos a nível nacional e internacional.
Os desafios impostos aos Diretores de Segurança
Em relação às empresas, na sua grande maioria, a resposta a esta crise levou ao limite os seus orçamentos, sendo que quando se vêm confrontadas com a necessidade de reduzir custos, fruto da redução ou extinção da sua atividade económica, a rúbrica da segurança é vista como um custo bastante pesado e não como um activo incorpóreo, particularmente importante em tempos de crise económica.
Ainda que não tenha o poder de decisão na grande maioria dos casos, cabe ao director de segurança (no caso das empresas que o têm, seja por força da lei ou por estratégia da própria empresa), tentar demonstrar quais as eventuais consequências da não adoção / na redução e/ou na abolição de algumas medidas de segurança, no contexto especial e particular em que a crise pandémica nos colocou.
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