Mesa Redonda: Técnico de Segurança no Trabalho: Contributos para a revisão da regulamentação

Jurista. Diretor de Serviços das Condições de Trabalho da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), onde exerce funções dirigentes desde 2013. Exerceu igualmente funções dirigentes na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) até 2012. Tem acompanhado o Direito do Trabalho e da Segurança e Saúde do Trabalho no decurso das funções que tem exercido na Administração do Trabalho e na Inspeção do Trabalho e, ainda, por via de atividades docentes e de formação pós-graduada e especializada sobre legislação laboral e de segurança e saúde no trabalho, crimes e contraordenações laborais, tendo obra publicada neste âmbito. Acompanha com regularidade as questões europeias e internacionais que se colocam nestas áreas, com especial incidência para a legislação e regulamentação europeia e para os assuntos da Organização Internacional do Trabalho.

É licenciado em Engenharia Química, mestre em Saúde Ocupacional e doutor em Engenharia de Produção pela Universidade do Minho. É professor catedrático convidado da Universidade do Minho e da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, na situação de aposentado; É presidente da SPOSHO (Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais), desde a sua criação, em 2004; É vice-presidente da ENSHPO (European Network of Safety and Health Professional’ Organisations), desde 2008; Foi presidente da Região Norte (1998-2004) e coordenador da Especialização em Engenharia de Segurança (2004-2010) da Ordem dos Engenheiros; Tem vindo a integrar o International Advisory Board da ORP (International Conference on Occupational Risk Prevention) e da SMHF (Conference on Safety Management and Human factors ), bem como, o Conselho Consultivo do Encontro Nacional de Riscos, Segurança e Fiabilidade; Em 2012, foi homenageado pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança (SOBES), pelos serviços prestados à Engenharia de Segurança do Trabalho, por ocasião dos 40 anos da sua fundação, e recebeu a medalha de honra da Associação Brasileira de Engenheiros Civis (ABENC).

Mestre em Ergonomia, Iniciou o seu percurso profissional na General Motors, onde esteve ligado aos processos de certificação de segurança, ergonomia e ambiente. Posteriormente integrou a equipa do Grupo Bureau Veritas, foi responsável pelo desenvolvimento do Departamento de Segurança em Portugal e foi responsável pela implementação de diversos sistemas de gestão certificados. Desde 2003 é Diretor Geral da CEDROS, onde implementa sistemas de gestão, com particular enfase na área de gestão do risco, continuidade de negócios e resposta a emergência. Tem ainda liderado projetos como consultor, observador e avaliador.

FORMAÇÃO ACADÉMICA/ PROFISSIONAL:
Licenciatura em Engenharia Mecânica na opção de Projecto de Máquinas pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto ; Pós – Graduação em Gestão Ambiental; Curso de Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho; Curso de Auditora SA 8000 pela SAI – Social Accountability Internacional; Mestrado em Segurança no Trabalho – Área da Higiene Industrial.

PERCURSO PROFISSIONAL:
SIEMENS NIXDORF – Munique/Alemanha – Departamento de DI AP 224 CAE Mechanik. Assessora da Administração da AEP- Associação Empresarial de Portugal para as questões da SST e da responsabilidade Social. Coordenadora da Plataforma Laboral Contra a Sida. Diretora do Serviço Comum de Segurança e Saúde no Trabalho da AEP/AIP/CIP. Presidente da Direção da ANTESHT – Associação Nacional de Técnicos de Segurança e Higiene no Trabalho Formadora e consultora na área de Segurança no Trabalho. Formadora/consultora na área de Segurança no Trabalho e Segurança Contra Incêndios em edifícios e da segurança no trabalho. Perita do tribunal na área da segurança no trabalho. Auditora da APCER.

PUBLICAÇÕES:
Autora Livro “Resíduos Industriais – As Soluções Actuais de Tratamento, Reciclagem e Deposição em Portugal”- Editado em 1995 com distribuição de 4500 exemplares. Autora da Agenda anual de Segurança e Saúde no Trabalho, apoiada pela ACT- Autoridade para as Condições do Trabalho, desde 2009. Autora de vários Guias de Prevenção a publicar pela ACT- Autoridade para as Condições do Trabalho